Política de Privacidade

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo comotratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.

12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709,

de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o

Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu

de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual

atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar

periodicamente esta seção.

2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos

seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e

transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades

determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente

de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente

e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados

(minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que

necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados

quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a

identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para

as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do

tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou

danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas

adequadas (integridade e confidencialidade).

2/8

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de

Dados Pessoais e pelo RGPD:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a

confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não

objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados

pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora

injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário

de ter seus dados apagados do site;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o

tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a

exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar

mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao

tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por

motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados

pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados

pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados

pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato

estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir

esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário

de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no

tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza

efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada

ao site com o assunto “RGDP-www.staygold.com.br”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas

Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa

Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for

o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: faleconosco@staygold.com.br, ou por

correio, ao seguinte endereço:

3/8

Stay Gold – Consultoria e Treinamentos

Alameda Santos, 1773 – São Paulo – SP

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de

terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os

de terceiros.

4. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta

Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este

dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção

de Dados Pessoais.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de

cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e

armazenados:

– nome

– endereço de e-mail

– número de telefone

4.1.2. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato

disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e

armazenados.

4.1.3. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.

12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão

coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4/8

4.1.4. Newsletter

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa

Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

4.1.5. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles

definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção

de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as

convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de

segurança conexas.

4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política

de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o

consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de

Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não

comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:

faleconosco@staygold.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço:

Alameda Santos, 1773 – São Paulo – SP

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de

crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente,

se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será

realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou

seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

5/8

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que

possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos

preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do

titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou

arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei

de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de

terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da

saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de

terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do

titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação

pertinente.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar

e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as

solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial,

para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao

site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis

(profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em

utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente

para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho

profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses,

fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a

determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de

Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que,

em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

6/8

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 3 meses,

exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término

de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a

anonimização dos dados pessoais;

– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de

tratamento de dados dispostos na legislação;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde

que anonimizados os dados.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes

pessoas ou empresas: Stay Gold Cosultoria.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em

questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção

adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a

proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de

cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão

contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta

regularmente emitidos.

5. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a

pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que,

individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de

tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Stay

Gold Consutoria e Treinamentos, representada por Ricardo Botelho, que poderá

ser contactado pelo e-mail: faleconosco@staygold.com.br ou no endereço:

Alameda Santos, 1773 – São Paulo – SP

7/8

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento

dos dados pessoais do usuário.

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional

encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos

dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações

do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras

disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional,

em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Ricardo

Botelho, que poderá ser contactado pelo e-mail: faleconosco@staygold.com.br.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger

os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,

alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em

consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito,

o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades

do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,

como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,

como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se

compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum

tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto

risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo

acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não

autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro

tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com

confidencialidade, dentro dos limites legais.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os

titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle.

A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência

8/8

habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente

praticada a infração.

8. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:

01/05/2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso

prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do

site www.staygold.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades,

seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para

verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua

concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,

deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua

ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

9. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será

aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se

encontra a sede do editor do site.

Por estar de acordo o usuário manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento.

São Paulo, 16 de maio de 2019

Li e Aceito

I’m not really sure how old I was when I got the gift for Christmas, but I remember thinking it was a pretty impressive piece of electronic hardware. It was really cool looking